Como migrar do MEI para ME ou EPP: passo a passo atualizado 2025

Em 2025, o otimismo ecoa nos corredores do empreendedorismo brasileiro. Segundo dados do Sebrae/PR, metade dos microempreendedores individuais acredita que o ano será de conquistas ainda maiores. O crescimento do consumo das famílias, evidenciado no último levantamento do Sebrae, e o recorde de quase 15 milhões de MEIs em atividade mostram mais do que estatísticas: revelam um impulso para migrar do MEI para microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) entre quem busca voos mais altos.

Nossa experiência mostra que esses movimentos de transição são parte natural da evolução de um projeto. O MEI é uma porta de entrada, mas há sinais de que está na hora de crescer. Nesta jornada, explicamos passo a passo a migração do MEI para ME ou EPP – detalhando limites, alertando sobre riscos e orientando cada etapa nesse momento decisivo para o presente e o futuro do seu negócio.

Quando chega a hora de deixar o MEI?

O MEI conquistou o Brasil. Em 2022, segundo o IBGE, o país chegou a 14,6 milhões de registros. Porém, esse modelo foi feito para negócios em estágio inicial. Não é permanente. Por isso, alguns sinais apontam para a necessidade de migrar:

• Faturamento anual superior a R$ 81 mil;
• Desejo de contratar mais de um funcionário;
• Interesse em participar de licitações ou firmar contratos maiores;
• Compra ou venda em volume acima dos limites atuais;
• Necessidade de sócios (MEI não permite);
• Atividades não permitidas ao MEI.

Superar esses limites sem migrar pode causar multas, penalizações e o desenquadramento automático do regime. Já acompanhamos casos em que a falta de atenção a esses detalhes custou caro – literalmente.

Se a empresa cresce, a estrutura deve acompanhar.

ME e EPP: qual a diferença e até onde é possível crescer?

Antes de seguir, precisamos entender a diferença entre os dois próximos degraus. Muitas dúvidas surgem aqui. O que é exatamente uma ME? E o que diferencia de uma EPP?

• Microempresa (ME): Enquadrada quando o faturamento anual é superior a R$ 81 mil até R$ 360 mil.
• Empresa de pequeno porte (EPP): Para faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano.

Nesse ponto, a gestão se torna mais estruturada. Passamos a lidar com controles internos, centros de custo e relatórios contábeis robustos. Ferramentas como a Ottimizza ganham protagonismo para automatizar tarefas, organizar a documentação e evitar erros que podem atrapalhar o avanço.

ME e EPP permitem crescimento, contratação de funcionários, emissão de notas para todo o território nacional e acesso a linhas de crédito diferenciadas.

Passo a passo para migrar do MEI para ME ou EPP em 2025

1. Planejamento financeiro e análise tributária

A primeira etapa é parar e planejar. Não existe progresso sem organização. Nossa recomendação é fazer simulações para identificar o melhor regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada segmento e porte pede uma análise detalhada, levando em conta a margens de lucro, folha de pagamento, expectativas de faturamento, benefícios fiscais e impactos da Reforma Tributária. Se necessário, considere apoio especializado, como sistemas de automação e controladoria integrados a ERPs.

2. Solicitar o desenquadramento do MEI

A solicitação oficial do desenquadramento deve ser feita pelo Portal do Simples Nacional, informando o motivo (faturamento, contratação, novas atividades etc.). Esse é o passo formal que sinaliza à Receita Federal que a empresa deixará de ser MEI. O desenquadramento ocorre automaticamente quando há desenquadramento do limite, mas o ideal é agir proativamente para evitar riscos.

3. Alterar o registro da empresa (CNPJ e contrato social)

Com o desenquadramento, é preciso atualizar concessões, cadastro e o contrato social. O contrato social vai refletir a nova natureza jurídica (empresário individual, sociedade limitada, etc.). O CNPJ é mantido, mas precisa ter as informações atualizadas na Junta Comercial (estado) e na Receita Federal.

4. Atualizar o cadastro em órgãos públicos e licenças

Todos os registros vinculados à empresa – inclusive inscrições estaduais, municipais e licenças sanitárias ou ambientais – devem ser atualizados. Bancos e fornecedores também precisam receber as novas informações jurídicas.

5. Ajuste na contabilidade e obrigações acessórias

Ao passar para ME ou EPP, as exigências aumentam. O controle contábil passa a ser bem mais detalhado. É fundamental registrar cada operação financeira, emitir notas fiscais regularmente, realizar o fechamento mensal e acompanhar obrigações acessórias (SPED, DCTF, EFD etc.). Ferramentas como os sistemas Ottimizza auxiliam neste controle, aumentando a confiabilidade dos relatórios, facilitando auditorias e a revisão de processos.

6. Implementar controles financeiros e KPIs

Já não basta mais saber quanto entrou e saiu. Aqui entram os KPIs, centros de custo, DRE, fluxo de caixa e análise matricial de orçamento. Fizemos isso muitas vezes, e sabemos o impacto que esses controles trazem: eles apontam gargalos, sinalizam tendências e ajudam a tomar decisões inteligentes.

Cuidados e recomendações durante a migração

Migrar para ME ou EPP é um passo estratégico para empresas que buscam crescimento sustentável.

• Evite permanecer como MEI após ultrapassar limites. O desenquadramento automático pode gerar multas e juros retroativos, além de bloquear o CNPJ por tempo determinado.
• Faça simulações tributárias antes da migração para comparar cenários e identificar riscos e oportunidades.
• Acompanhe as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e outros regulamentos, que impactam diretamente as obrigações acessórias e o planejamento do ano.
• Conte com especialistas em empresa contábil e automação de processos para evitar erros e acelerar a transição.
• Mantenha a comunicação ativa com fornecedores, clientes e bancos.

Crescimento exige preparação. E atualização constante.

Como a Ottimizza pode ajudar nesta jornada?

Ao longo dos últimos 9 anos, vimos clientes enfrentarem de perto os desafios de ampliar estruturas, reduzir erros e buscar sustentabilidade. Nossas soluções de automação contábil oferecem desde integração de extratos bancários, checklists de tarefas até sistemas preditivos, tudo pensado para apoiar escritórios contábeis e gestores nesta caminhada, especialmente nos momentos de transição.

Para quem quer crescer, sistemas que integram empresas, centralizam a documentação, automatizam relatórios e organizam o fluxo de processos são um diferencial. Isso minimiza riscos, reduz a chance de multas e fortalece a performance financeira.

Conclusão: Crescimento pede estrutura – e organização é o caminho

Sair do MEI e migrar para ME ou EPP é uma das mudanças mais relevantes na trajetória de um empreendedor. Precisa de coragem, de planejamento e – acima de tudo – de organização. Não existe fórmula mágica. Existe análise contábil, simulação tributária e muita atenção à rotina.

Se você está enxergando sinais de crescimento, prepare-se de forma antecipada. Sistemas robustos, parcerias em contabilidade, automações e uma dose de arrojo fazem toda diferença. A Ottimizza acredita que, com tecnologia e gestão de dados, o crescimento pode ser consistente e seguro. Vamos juntos para este novo ciclo? Conheça nossos serviços e leve sua empresa para um novo patamar.

Perguntas frequentes sobre migração do MEI para ME ou EPP

O que muda ao sair do MEI?

Ao migrar do MEI para ME ou EPP, as principais mudanças envolvem aumento de obrigações fiscais, contábeis e burocráticas. As exigências de escrituração contábil crescem, assim como a quantidade de impostos e as alíquotas. Você poderá contratar mais funcionários, atuar em novos mercados, participar de licitações e acessar linhas de crédito reforçadas, mas também precisará de controles detalhados sobre movimentos financeiros e cumprimento rigoroso de prazos.

Como migrar de MEI para ME?

O caminho básico envolve solicitar o desenquadramento do regime MEI pelo Portal do Simples Nacional e, em seguida, fazer a alteração contratual na Junta Comercial para atualizar o cadastro, natureza jurídica e objeto social. Também é necessário atualizar os dados do CNPJ na Receita Federal e regularizar licenças estaduais e municipais. Sempre sugerimos o apoio de equipe de contabilidade para evitar inconsistências.

Vale a pena migrar para EPP?

Vale se sua empresa está crescendo rápido e já se aproxima do teto anual de R$ 360 mil. A EPP oferece espaço para ampliar receitas, contratos e operações, mas pede controles internos mais consistentes e planejamento financeiro. Para negócios que almejam expansão sólida, é um passo natural.

Quais documentos preciso para migrar?

Você vai precisar do contrato social atualizado (ou requerimento de empresário individual), atualização do cadastro na Junta Comercial, alteração dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, alvarás e licenças vigentes, além de comprovantes das alterações e documentos pessoais dos sócios, se houver.

Quanto custa migrar de MEI?

O custo envolve taxas cartorárias e de registro (varia segundo o estado), eventuais taxas municipais, custos de profissionais de contabilidade e possíveis valores para regularização de tributos retroativos, caso tenha ultrapassado limites sem migrar no tempo correto. Vale considerar também investimentos em sistemas para automatizar obrigações acessórias e gerenciar melhor sua empresa, tema que abordamos em gestão de empresas e automação contábil.